STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do
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Encontramos 595 resultados para o termo ministro Edson Fachin
Bala Perdida
STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as...
- 01/03/2024
- 10:52:23
- Geral
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Julgamento no STF definirá futuro do reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos
Nesta quarta-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o julgamento de uma ação entre uma motorista e a Uber...
- 28/02/2024
- 18:39:33
- Geral
Últimas Notícias
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da 'pejotização'
Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Públuco do Trabalho e...
- 28/02/2024
- 09:37:13
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Aécio Neves
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra...
- 27/02/2024
- 20:33:45
- Geral
Lava Jato
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público...
- 27/02/2024
- 17:33:06
- Geral
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Brazil"s new Supreme Court minister votes in favor of general repercussion in a lawsuit about employment relationship with Uber
Brazil's Supreme Court (STF, in Portuguese) Minister Flávio Dino spoke for the first time in a session of the Court after taking office.
- 27/02/2024
- 17:32:25
- Geral
stf
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no...
- 26/02/2024
- 19:24:57
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stf
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no...
- 26/02/2024
- 18:24:12
- Geral
Motoristas por Aplicativo
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar...
- 23/02/2024
- 20:51:30
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